REGIÃO SERRANA TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS

Reunião em Teresópolis conta com participação de 80 pessoas

Na tarde desta terça-feira (17/11), ocorreu em Teresópolis, na Região Serrana, mais uma audiência pública para debater a licitação do sistema de ônibus intermunicipal. Esta foi a décima reunião, de um total de 12, que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Transportes, por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), em todas as regiões do estado. Cerca de 80 pessoas, entre representantes da sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, entidades patronais e laborais, estiveram no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, apresentando suas sugestões e demandas para o transporte intermunicipal de passageiros por ônibus.

As principais questões levantadas na audiência pública de Teresópolis referem-se a proposta de desoneração fiscal e de combustível no interior, a exemplo do que acontece nos grandes centros, e dúvidas sobre como será feita a transição do atual sistema para o modelo licitado.

Durante o evento, foi apresentado ainda o projeto com os parâmetros para a licitação e as exigências que terão de ser cumpridas pelas empresas candidatas a participar do consórcio, a população local foi informada sobre o novo Serviço de Inteligência e Monitoramento (SIM) do Detro, além dos canais de comunicação do órgão com os passageiros, como Whatsapp Fale Detro (21 - 9856-8545)​ e aplicativo Fiscal de Bolso.

Este é o primeiro passo do processo de licitação que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários. A universalização do ar-condicionado na frota e a implantação de indicadores de qualidade que serão aferidos e acompanhados em tempo real, são algumas das melhorias previstas no edital. A manutenção de um reajuste anual com data-base em janeiro é outro ponto definido, evitando assim possibilidade de aumentos sucessivos. As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga. Este modelo de concorrência é inédito no Governo do Estado.