Nove municípios aderem ao novo consórcio de saúde da região serrana

Foto: Gilmar Marques.

Em reunião realizada em Cantagalo, só faltou Cordeiro, que também deve aderir ao projeto, que visa tornar a saúde modelo e beneficiar a população que mais precisa do serviço público

Prefeitos de nove dos dez municípios interessados estiveram reunidos em Cantagalo, na última quarta-feira, 5 de junho, para definirem a criação de um novo consórcio de saúde que possa ser abrangente, atender às demandas e problemas comuns a todos eles e levar uma saúde de melhor qualidade à população regional.

Além de Cantagalo, participaram os prefeitos de Bom Jardim, Paulo Barros (PMDB); de Duas Barras, Alex Rodrigues Leitão (PMDB); de Sumidouro, Juarez Corguinha (PMDB); de Carmo, Odir Ribeiro (PSB); de Macuco, Félix Lengruber (PMDB); de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT); de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB); e de Santa Maria Madalena, Fernando Duarte (PSC). Do bloco interessado, apenas o prefeito de Cordeiro, Salomão Lemos Gonçalves (PR), não esteve presente, apesar de ter confirmado adesão ao movimento. O escopo do projeto, elaborado por Cantagalo, também foi apresentado na reunião pelo coordenador administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Rodrigo Nassar, assim como as formas de adesão, as conquistas advindas do processo e o que representa a união desses municípios em torno da solução de seus problemas comuns.

Definido como Consórcio Intermunicipal Serrano de Saúde (CISS), o movimento ganhou adesão unânime. Todos os prefeitos concordaram com a criação, defendendo que as centrais de regulação responsáveis pela região não funcionam adequadamente e que municípios-polo, como Nova Friburgo, não conseguem sustentar a demanda, mostrando deficiências interna e externa. Nova Friburgo, por exemplo, não faz parte do grupo, não só por se tratar de outra realidade e de já penalizar os demais municípios com sistema ineficiente, na opinião dos prefeitos e técnicos presentes, mas, também, por conta do Conselho Municipal de Saúde, que não concorda com a participação de Nova Friburgo, problema já enfrentado por ocasião do consórcio anterior, o Cis-Serra (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana), do qual o prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros, é o atual presidente. Ao final, os prefeitos assinaram um protocolo de intenções, se comprometendo uns com os outros em relação à instituição do sistema.

O consórcio, conforme o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, não se prenderá apenas ao setor de saúde. “Ele deixa margem para que possamos incluir outras demandas, como atenção ao meio ambiente, tratamento e destinação adequada de lixo, entre outras questões. No entanto, nosso foco principal e primordial é a saúde, já que nossos municípios, com população e problemas muito semelhantes, estão sufocados, não só quanto à solução imediata dos problemas pontuais, que cada um apresenta, mas de ordem técnica e gerencial também. Com o consórcio, até compras e contratação de profissionais em bloco poderemos fazer, com muito menos burocracia e de uma forma muito mais barata do que se cada um buscasse as mesmas ações de forma isolada. Existem vários recursos, tanto estadual quanto federal, que também só são liberados para municípios ou regiões com uma considerável concentração populacional. Com o consórcio, representaremos mais de 143,6 mil habitantes, com os dez municípios interessados, incluindo Cordeiro, que não estava na nossa reunião”, explicou o prefeito.

Secretário de Saúde de Cantagalo, Alan Barros disse que várias serão as vantagens do bloco com a formalização do CISS, como o aumento nos limites de valores para a determinação da modalidade de processos licitatórios, podendo chegar ao triplo; dispensa de licitação na celebração de contrato de programa com ente da federação ou com entidade de sua administração direta; aumento do percentual para dispensa de licitação, que poderá ser de 20%, o dobro da administração direta, que é de 10%; e licitação compartilhada, que permite compras conjuntas e maior poder de negociação com fornecedores.

Assinado o protocolo de intenções, cada município deverá enviar à Câmara Municipal um projeto de lei específico, autorizando a participação nesse tipo de movimento. Alguns municípios já possuem a lei aprovada, o que pode acelerar ainda mais o processo. Cada município também fará uma contribuição mensal, cujo valor ainda será definido, para a manutenção do sistema. A novidade é que a contribuição deverá ser por transferência bancária automática na data definida, impedindo que haja inadimplência, como ocorreu com o Cis-Serra, que, atualmente, tem um passivo que passa dos R$ 90 mil, segundo o presidente da entidade, o prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros.

Sobre o Cis-Serra, também ficou definido que os municípios vão se reunir para discutir a quitação dos passivos e o encerramento do consórcio. Entre as pendências estão as mensalidades atrasadas por parte das prefeituras participantes, indenizações trabalhistas, ações judiciais, multas, entre outras questões. O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, propôs que, caso haja algum município que não concorde ou que não resolva participar do encerramento do Cis-Serra, que sejam feitos depósitos judiciais pelos que se definirem, até porque o Cis-Serra conta com outros municípios atualmente fora da proposta do CISS, como Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Petrópolis, Guapimirim e São José do Vale do Rio Preto.

Além do envio de projetos de lei às câmaras municipais, os prefeitos também já acertaram uma reunião, em data ainda a ser agendada, com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. A intenção é apresentar ao Estado a proposta do consórcio e mostrar o quanto representam a partir de agora. “Este é um grande, um enorme passo para nós. O melhor é que estamos no início dos nossos mandatos e que todos estão realmente imbuídos de um propósito sério de trabalho”, relatou o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea.

Fonte: ALEXANDRA CAVALHEIRO, ASCOM de Cantagalo