Presidenta Dilma assina Medida Provisória favorável à educação

Fonte: Êxito Rio

Medida vai beneficiar as escolas atingidas pelas chuvas de janeiro na Região Serrana

Uma boa notícia para os moradores da Região Serrana do Rio de Janeiro: a Presidenta Dilma Rousseff (PT) assinou a Medida Provisória Nº 530 para prestar assistência financeira de recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais e municipais afetadas por desastres.

O Deputado Federal Glauber (PSB/RJ) levou para o Ministério da Educação as reivindicações das cidades atingidas pelas chuvas no inicio do ano. O objetivo era aproximar os municípios do Governo Federal. Na ocasião, o Parlamentar explicou a necessidade de haver rapidez na liberação dos recursos: “Temos escolas fechadas e milhares de alunos fora das salas de aula. Temos que fazer a verba chegar até os municípios e ao Governo do Estado”, explicou.

Preocupado com uma possível morosidade da medida provisória, o Deputado também foi até a Casa Civil para pedir agilidade no processo. Os dois órgãos deram atenção aos pedidos de Glauber. A MP foi assinada e publicada no Diário Oficial.

O plano especial de recuperação da rede física escolar pública tem como objetivos:

* reequipar as escolas municipais e estaduais que tenham sofrido prejuízos ocasionados por desastres;

* reconstruir, reformar ou adequar a infraestrutura física predial das escolas públicas municipais e estaduais atingidas por calamidades;

* prover outras ações necessárias para garantir a manutenção do atendimento aos alunos das escolas atingidas.

O plano será executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de transferência direta de recursos financeiros aos entes com base nos impactos causados na rede escolar. A transferência será efetivada automaticamente pelo programa, sem necessidade de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta-corrente específica em parcela única, até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário para a finalidade.

O Deputado Glauber comemora essa conquista da Região Serrana: “Temos muito trabalho para reconstruir as cidades. Esse é só o começo! Tenho certeza que outras conquistas virão em breve. Tenho ido a diversos Ministérios para explicar a necessidade de uma atenção especial para a Serra Fluminense”, complementou.