O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Região Serrana da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), defendeu a criação de um instituto de prevenção a acidentes naturais, com atuação em todos os municípios.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03/03), durante a apresentação do diagnóstico geológico realizado pelo Departamento de Recursos Minerais do estado (DRM-RJ), em parceria com o grupo especialista em áreas de risco que reúne profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da PUC-Rio, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O presidente do DRM-RJ, Flávio Herthal, apresentou o estudo geológico e disse que a análise durou um mês e não gerou custos para os municípios, pois foi bancada pelo Fundo Ambiental do Estado (Fecam) e serviu para mapear as áreas que correm maiores riscos. “O estudo foi feito em todas as cidades afetadas pelas fortes chuvas do início do ano. Isso, ao fim de tudo, nos auxilia na revisão de novos estudos. A intenção, agora, é que todo o estado seja devidamente mapeado, para que incidentes desse porte não aconteçam novamente”, explicou Herthal.
Assim como na primeira reunião da CPI, a Lei 5.701/10, que reduz a alíquota de ICMS de 19% para 2%, em especial para os sete municípios mais atingidos pela tragédia, voltou a ser discutida. Em relação a isso, a deputada Clarissa Garotinho (PR) sugeriu que, em vez de ser reduzido, este índice seja zerado por tempo indeterminado. “Precisamos de medidas mais enérgicas que burocráticas. Acredito que esta iniciativa atenda à necessidade dos comerciantes locais, além de contribuir, diretamente, para o reaquecimento econômico da região”, acredita a deputada.
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) também apresentou um balanço sobre o impacto negativo que o fenômeno climático trouxe à economia local. Para o superintendente de Economia e Pesquisa da federação, João Carlos Gomes, o tempo estimado para o restabelecimento econômico da Região Serrana é de 24 meses. “O prejuízo econômico da região ultrapassa os R$ 400 milhões. Mais de 60% do lucro daquelas cidades se devia às visitas, ao turismo. O levantamento nos mostrou que 80% do comércio local foram comprometidos”, analisou o superintende.
O deputado Luiz Paulo solicitou à Fecomércio que calculasse o impacto que a isenção do ICMS causaria, além de detalhar os estabelecimentos atingidos.
Na próxima semana, a CPI continua suas oitivas: na quinta-feira (10/03), às 9h, a comissão receberá o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc. Já na sexta (11/03), a comissão visitará o município de Teresópolis e, no sábado (12/03), irá à área central de Nova Friburgo.
Texto de Paulo Baldi
Editado por Marlon Rodrigues da Silva
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