Os Promotores de Justiça José Alexandre Mota e Carolina Senra, ambos em atuação na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, respectivamente, se reuniram, na última quarta-feira (09/02), com a equipe de governo da Prefeitura de Bom Jardim. O encontro foi articulado pelo Ministério Público com o objetivo de acompanhar as ações de recuperação da cidade, após a tragédia que atingiu a Região Serrana, há um mês.
Temas como meio ambiente e urbanismo (como o mapeamento geológico e destinação do lixo) e cidadania, sobretudo em relação ao alojamento das pessoas desabrigadas em escolas (tendo em vista o início das aulas), à recuperação de postos de saúde destruídos pelas chuvas, ações visando a minimizar a proliferação de doenças e segurança das estradas, fizeram parte da pauta da reunião. Segundo dados apresentados ao MPRJ pela Prefeitura de Bom Jardim, 2657 pessoas ficaram desalojadas e desabrigadas no município.
Os Secretários e Coordenadores de diversas áreas da Prefeitura relataram o que já foi feito e o que ainda será realizado para reconstruir a cidade dos abalos provocados pelas enchentes e deslizamentos. Eles apresentaram documentos, exibiram slides e prestaram informações verbais aos Promotores, que demonstraram satisfação com a celeridade das medidas e fizeram algumas recomendações em áreas ainda deficientes, como casas que continuam em áreas de risco.
Dentro de suas esferas de atuação, os dois Promotores de Justiça instauraram Inquérito Civil para acompanhar os problemas no Município. José Alexandre Mota ressaltou o duplo papel dos inquéritos de acompanhar a ações sem perder a ótica de fiscalizador do Parquet: "A atuação do MP neste caso será pautada pelo equilíbrio entre cooperação e fiscalização, firmando-se como agente participativo das ações a serem implementadas pelo Município, juntamente com o INEA, na área urbanístico-ambiental, sem prejuízo da permanente fiscalização quanto às denominadas ocupações irregulares de encostas e faixas marginais de proteção", afirmou.
Para Carolina Senra, um dos pontos principais da reunião foi a apresentação do plano de ações imediatas da Prefeitura. "Com essa demonstração, ficamos satisfeitos com o andamento dos trabalhos. No entanto, ainda existem pontos críticos, como casas em situação de risco e a situação dos desabrigados que terão que sair das escolas por causa do início das aulas. Por isso, estamos acompanhando bem de perto a atuação dos agentes públicos do Município para minimizar as consequências da catástrofe", afirmou.
A Promotora também lembrou que outra medida que precisa ser implantada com urgência é que diz respeito à circulação na cidade. Cortada por diversos rios, Bom Jardim perdeu grande parte de suas pontes, deixando muitas pessoas isoladas. De acordo com Carolina Senra, em breve, ocorrerão outras reuniões de acompanhamento. Os dois Promotores agora aguardam o envio por parte da Prefeitura de documentos, laudos periciais e informações sobre os desabrigados.
Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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