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terça-feira, 13 de setembro de 2011

MP recomenda medidas para prevenir novos deslizamentos em estradas da Região Serrana

Fonte: O Globo

O Ministério Público do Rio recomendou nesta terça-feira ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) que o órgão tome providências quanto aos riscos geológicos nas Rodovias RJ 130 (Teresópolis-Nova Friburgo) e RJ 150 (Nova Friburgo-Bom Jardim). Os promotores de Justiça de Nova Friburgo deram um prazo de até dez dias para que seja feita uma lista com as medidas que serão adotadas e um cronograma de implantação.

A notificação tem como objetivo garantir a segurança da população e prevenir acidentes, já que informações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), demonstram que existe grande risco de novos deslizamentos, rolamentos de pedras e de blocos rochosos em diversos trechos das duas rodovias. O descumprimento da medida pode caracterizar omissão indevida, autorizando o MP a ajuizar uma Ação Civil Pública para fixar responsabilidades e reparar danos à sociedade.

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