Comissão quer verba federal de recuperação de escolas para municípios

Fonte : Agencia Rio

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que esteve na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, nesta sexta-feira (29), vai propor à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Educação que repasse os recursos da Medida Provisória 530 diretamente para os municípios ao invés do estado. Para a comissão, isso evitaria a burocracia, uma vez que a MP foi elaborada justamente para ajudar na recuperação das escolas afetadas por desastres naturais. O deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, revelou que R$ 79 milhões estão à disposição das cidades brasileiras. “A MP 530 não é só para a Região Serrana. Os R$ 79 milhões são destinados a todas as cidades afetadas por tragédias no território nacional. O que os municipais querem é que o governo federal repasse esse valor para eles e não para os estados. Vamos fazer esse encaminhamento”, anunciou.

A MP 530 instituiu, no âmbito do Ministério da Educação, um plano especial de recuperação física da rede pública de ensino. As escolas estaduais e municipais das cidades da Região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro, por exemplo, tiveram os espaços físicos danificados, perda de mobília e o acesso prejudicado. “Os recursos já deveriam ter sido liberados. Temos informações de que as empreiteiras contratadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) pararam os trabalhos porque não receberam. Queremos a liberação dos recursos”, disse o secretário municipal de Educação de Friburgo, Marcelo Verly.

Anfitrião do evento, o secretário informou que das 133 unidades municipais pelo menos 94 sofreram danos com o temporal. Ele revelou ainda que a rede precisa de 750 novos profissionais de educação, entre professores e funcionários de apoio. Já em São José do Vale do Rio Preto, o também secretário José Adilson Priori informou que teve perdas em quatro escolas.

Em Teresópolis, o principal problema foi a destruição de pontes e estradas que dão acesso às unidades. Em Bom Jardim, cinco escolas foram afetadas e alunos estão sem transporte, problema que afeta também os alunos de Sumidouro e Petrópolis. A rede estadual de ensino dessas cidades teve 25 escolas afetadas. Apesar da situação caótica, boa parte dos municípios tem conseguindo manter o calendário de aulas.

“Saio daqui com a certeza de que as coisas estão voltando ao normal em relação ao calendário escolar, e isso é muito bom. Ainda existem problemas com o transporte e com a infraestrutura. Vamos continuar cobrando melhorias”, finalizou o deputado Comte Bittencourt (PPS). Participaram ainda do evento os deputados André Lazaroni (PMDB), Rogério Cabral (PSB) e Claise Maria Zito (PSDB), além de representantes e políticos de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São Jose do Vale do Rio Preto.

PB